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O Principado

Estado independente e soberano, situado aos pés dos Alpes e na costa do Mar Mediterrâneo, o Principado de Mônaco possui fronteira com diversas comunidades francesas da região dos Alpes-Maritimes, além de parte da Itália.

A História moderna de Mônaco começa no século XIII: em 10 de junho de 1215 foi dado início à construção da fortaleza que se tornou o atual Palais Princier. Há mais de 700 anos, a História de Mônaco está ligada à Família Grimaldi.

Atualmente, S.A.S. o Príncipe Albert II tem sido responsável pelo combate à lavagem de dinheiro no país, além de estar ligado a inúmeras ações filantrópicas e de proteção ao meio-ambiente.

A Albert II Foundation se dedica à proteção do meio-ambiente e à promoção do desenvolvimento sustentável. A Princess Grace Foundation , por outro lado, ajuda ativamente crianças hospitalizadas. Além disso, há a Princess Charlene Foundation , a qual apoia projetos de esporte como um meio de levar educação às crianças menos privilegiadas, e a AMADE, também ligada ao bem-estar infantil. Ainda, há a Fight AIDS, associação envolvida com a luta contra o vírus HIV.

A língua oficial de Mônaco é o francês – mas o italiano e o inglês também são utilizados recorrentemente. A língua tradicional monegasca, “le monegù”, é utilizada pelos mais antigos habitantes, e é ensinada nas escolas do Principado.

Mônaco faz parte da Zona do Euro, e esta é a sua moeda oficial.

O Turismo é um dos mais importantes setores econômicos de Mônaco.
Além de ser sede do Grande Prêmio de Mônaco de Fórmula 1, possuir praias mediterrâneas, e o famoso Cassino Monte-Carlo, o Principado também abriga o Museu Oceanográfico de Mônaco, fundado em 1910, e já dirigido por Jacques Cousteau.

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O Principado de Mônaco

- Localização geográfica única
- Estabilidade política
- Atmosfera cosmopolita, com grande abertura ao resto do mundo
- Priorização do desenvolvimento sustentável e proteção ao meio-ambiente
- Confidencialidade bancária e combate à lavagem de dinheiro
- Estilo de vida


Localização geográfica única

- O Principado está localizado no centro do arco Mediterrâneo, entre Nice e a Itália
- Território costeiro de 2m² e 4km de comprimento
- População: 35.000 (dentre os quais, 22% são de nacionalidade monegasca)
- Clima temperado durante todo o ano
- Fácil acesso:

Aeroporto internacional de Nice a 30 minutos de distância pela estrada
Heliporto de Mônaco
2 portos
Auto-estrada A8

- Aproximadamente 1/5 do território de Mônaco está construído no mar
- 2 marinas: Port Hercule e Fontvieille
- Vizinho da Côte d’Azur e Var, oferece amplas possibilidades de escolha de imóveis.


Estilo de Vida

- Ambiente cosmopolita
- Mercado de luxo
- Organização de eventos culturais e esportivos internacionais:

Formula One Grand Prix / Historical Grand Prix
Monte-Carlo Rolex Tennis Masters
Horse-Jumping, International Circus Festival
Yacht Show
Regattas (Yacht Club)
Opera season (Ópera Garnier)

- Infraestrutura de saúde, educação e transportes de alto nível
- Melhoria constante da infraestrutura imobiliária
- Inexistência de fronteiras físicas no país


O Sistema Político

- A dinastia Grimaldi governa o Principado de Mônaco há mais de sete séculos
- Estabilidade política
- Segurança aperfeiçoada para pessoas e propriedades
- A monarquia hereditária e constitucional está baseada na divisão dos poderes, que garante estabilidade política excepcional ao Principado.
- O Poder Executivo está sob a autoridade de S.A.S. Príncipe Albert II.
- O Poder Judiciário é comandado conjuntamente pelo Príncipe e pelo “Conseil National” (parlamento)
- Mônaco é um Estado independente e soberano, e tem mantido uma relação privilegiada com a França desde 1641.
- Mônaco possui uma das taxas de criminalidade mais baixas do mundo, independentemente da natureza do crime.


Uma Atmosfera Cosmopolita

- O Principado é membro de importantes organizações internacionais:

membro da ONU desde 1993
membro do Conselho Europeu desde 2004

- O Principado, ainda que não faça parte da União Europeia, possui laços estreitos com seus membros; exemplo disso é a utilização do euro como moeda oficial em Mônaco.
- Os principais países possuem representação diplomática no Principado.
- Mônaco possui e desenvolve uma rede coesa de Embaixadas e Consulados em todos os continentes.
- A sua abertura ao resto do mundo é incrementada pela tradição cosmopolita monegasca, na qual mais de 125 nacionalidades estão representadas, e na qual associações estrangeiras e redes internacionais de profissionais são extremamente ativas.


Líder na proteção do meio-ambiente e no desenvolvimento sustentável

- Durante a Conferência realizada no Rio de Janeiro em 1992, S.A.S. Príncipe Rainier III apontou o caminho para o futuro, ao assumir o compromisso com o desenvolvimento sustentável.
- Em 2006, S.A.S. Príncipe Albert II criou uma fundação com seu nome, engajada em três setores principais:

Mudança climática
Acesso à água
A proteção da bio-diversidade


A Economia

- Estabilidade do sistema econômico
- População: 37 831, aproximadamente 50 792 empregos
- PIB 2013: 4.94 bilhões de euros
- PIB per capita (2013): 64 082 euros
- Principais atividades conforme participação no PIB:

Setor comercial (31,5%)
Bancos e finanças (16,7%)
Mercado imobiliário (8,4%)
Hotelaria (7,3%)

- O orçamento geralmente é balanceado (não há dívida pública)


Impostos

- O sistema tributário monegasco está baseado no princípio da ausência de qualquer tributo direto.
- Há duas exceções a esse princípio:

Companhias cujo volume de negócios fora de Mônaco exceda 25%, e companhias cuja atividade em Mônaco consiste em receber receitas de patentes ou propriedade intelectual, estão sujeitas a um imposto de 33,33% sobre seus lucros.
Indivíduos de nacionalidade francesa, que não puderem justificar 5 (cinco) anos de residência em Mônaco, estão sujeitos ao imposto de renda francês.

- O Principado assinou tratados sobre dupla tributação com a França e com Luxemburgo.
- Mônaco assinou o “Tax Information Exchange Agreements” (TIEAs), em conformidade com a iniciativa da OECD, como reflexo direto da intenção de S.A.S. Príncipe Albert II de tornar Mônaco um exemplo de excelência em probidade.


Indivíduos

- Indvíduos que residem em Mônaco não estão sujeitos a nenhuma tributação sobre renda, ganhos ou capital no Principado.
- Indivíduos europeus não-residentes em Mônaco estão sujeitos à retenção na fonte, aplicada sobre a receita de juros gerada em Mônaco, a menos que seu beneficiário opte por uma troca de informações com seu administrador. Atualmente, o imposto retido na fonte é de 20%, evoluindo para 35%.
- Tributo sobre herança ou sobre doação
- Somente propriedades localizadas em Mônaco estão sujeitas ao que segue:

Linha direta: 0%
Entre irmãos e irmãs: 8%
Entre tios e sobrinhos: 10%
Entre outros graus de parentesco: 13%
Sem grau de parentesco: 16%

- Taxas de registro são coletadas em caso de transferência de propriedade.
- As taxas mais comumente utilizadas são:

1% para contratos de arrendamento, compra ou venda de ações de uma empresa
4,5% para a venda de imóveis entre particulares ou empresas monegascos das quais a identidade dos associados seja conhecida
7,5% para venda de um negócio, clientes ou propriedades com bio-diversidade

- O VAT é coletado a partir das mesmas base e taxa da França
- Devido a um acordo entre França, Mônaco e Reino Unido, é aplicável em Mônaco a diretiva europeia.
- As taxas mais comumente utilizadas são:

Taxa comum: 20%
Taxas reduzidas: 10%, 5,5%

- Não há imposto de selo sobre transações realizadas na bolsa de valores em Mônaco.


O Sistema Financeiro

- Desde 2009 o Principado de Mônaco é considerado pela OECD como alinhado aos padrões internacionais em termos de cooperação fiscal.
- O sistema financeiro monegasco é especializado em Private Banking e gestão de fundos, oferecendo todos os produtos e serviços disponíveis nesse setor
- 43 empresas e fundos atuam conjuntamente com 36 em Mônaco
- Total de depósitos e de ativos sob gestão em 2014: 108 bilhões de euros (triplicado nos últimos 15 anos).
- Força de trabalho: 3.174 funcionários
- O centro financeiro é muito seguro:

Atividades de gestão de ativos são controladas pela “Comission de Contrôle des Activités Financières”
Atividades bancárias são controladas pela “Comission Bancaire” do Banque de France.

- A associação financeira profissional local é a “Association Monègasque des Activités Financières” (AMAF), a qual reúne84 bancos e gestores de ativos.
- Regulamentações MIF/MIFID não são aplicáveis em Mônaco.


Confidencialidade

- Gerentes e funcionários dos bancos presents no Principado são submetidos ao sigilo profissional garantido por lei. Quebras de tal sigilo são puníveis nos termos da lei, conforme artigo 208 do Código Penal monegasco.
- Assim como em todos os países nos quais há um sistema financeiro organizado, o sigilo profissional não é oponível às organizações monegascas de controle e vigilância do sistema bancário, as quais, por sua vez, estão submetidas ao sigilo profissional, assim como também não é oponível às autoridades judiciais monegascas, quando agindo no âmbito de um processo penal.
- Com exceção dos casos acima, o sigilo profissional somente pode ser suspenso em relação a residentes fiscais franceses, conforme a convenção fiscal franco-monegasca de 1963.


Combate à Lavagem de Dinheiro

- O Principado de Mônaco há muito tempo vem reforçando uma política ativa de combate ao crime organizado e atividades relacionadas a ele, como a lavagem de dinheiro, e o financiamento do terrorismo.
- Com este objetivo em mente, os textos (Leis, Ordens Soberanas e Decretos Ministeriais) são regularmente reforçados, e foram, em diversas ocasiões, bem avaliados pelas organizações internacionais competentes:

G.A.F.I. (Groupe d’Action Financière sur le blanchiment des capitaux)
MONEYVAL (Conselho Europeu)
F.M.I. (Fundo Monetário Internacional)

- A fim de organizar tal política, o Principado conta com a sua própria “Unidade de Inteligência Financeira”, SICCFIN (Service d’Information et de Contrôle sur les Circuits Financiers), a qual assinou acordos com 24 outras Unidades de Inteligência e faz parte do Grupo EGMONT, responsável por reunir Unidades de Inteligência Financeiras de 100 países.
- A SICCFIN possui autoridade sobre os gestores de ativos e bancos no que tange ao combate à lavagem de dinheiro.


Principais Procedimentos

- Requerem autorização prévia da “Direção de Expansão Econômica”:

SCI (empresa privada para fins imobiliários)
Empresa individual
Sociedade limitada ou simples
Subsidiária de empresa estrangeira
SARL ou AS (empresas privadas limitadas)
Companhia Pública “Societé Anonyme Monégasque” (SAM – pode ser utilizada para fins de Family Office)

- Particularidades monegascas: o trust é reconhecido legalmente no Principado para cidadãos de países que contam com o sistema da Common Law (como Reino Unido e E.U.A.)
- A legislação referente à segurança da dívida é relativamente simples em sua aplicação
- Os procedimentos judiciais são simplificados (estrutura jurisdicional leve) e rápidos


Pontos específicos de interesse

- Centro de estruturação e reserva de transações imobiliárias e financiamento de iates
- Principal centro financeiro tanto para os residentes de Mônaco quanto para a Cote d’Azur
- Alternativa aos centros tradicionais de reserva (diversificação)
- Concentração dos intermediários financeiros
- Localização privilegiada para o desenvolvimento de mercados vizinhos, como a África e o sul da Europa


Principal Estratégia

- Mônaco possui como objetivos:

Desenvolver seu mercado financeiro e, em especial, as atividades de gestão de ativos. Este desenvolvimento será feito utilizando como referência o profissionalismo e a ética dos principais mercados financeiros ao redor do mundo: Londres, Nova Iorque, Cingapura.
Continuar a atrair grandes fortunas para o Principado, a fim de que estabeleçam nele sua residência principal, utilizando-se de suas tradicionais vantagens: segurança, regime fiscal simples, qualidade do ambiente (econômico, de serviços e cultural), localização geográfica privilegiada, e integração à comunidade internacional de alto nível.

(Conteúdo desenvolvido por Monaco Asset Management)